Declaração de Privacidade

Última atualização em 06/05/2020

Preocupamo-nos com a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade irá informá-lo sobre como usamos os seus dados pessoais, os seus direitos de privacidade e sobre como a lei o protege. Queira por favor ler atentamente esta declaração de privacidade antes de usar os nossos Serviços de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("GDPR").

Nesta declaração de privacidade:

Serviços refere-se a quaisquer produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades, tecnologias ou funções e todos os websites, aplicações e serviços relacionados que lhe são oferecidos por nós.

Plataforma refere-se aos websites, aplicações móveis, websites móveis ou quaisquer outras propriedades online através das quais lhe oferecemos os nossos Serviços.

1.   Quem somos?

O principal responsável pelo tratamento dos seus dados para efeitos dos nossos serviços uma sociedade de responsabilidade limitada Reino Brilhante, Lda com sede em, Rua Alto do Cotão, Nº10 - Arm 2 - Rio de Mouro proporcionam serviços nos termos dos nossos Condições Gerais.

 Os dados de contacto relevantes encontram-se descritos na secção de Contatos 

2.   Que dados recolhemos a seu respeito?

2.1.1 Dados fornecidos por interação direta

Registo e outras informações de conta

Quando se regista na nossa Plataforma, ser-lhe-á pedido que forneça obrigatoriamente apenas o seu endereço de email, nome e telefone.

Se decidir contratar os nossos Serviços, ser-lhe-á pedido que disponibilize, o seu Nome, Morada de faturação, Morada de Entrega, onde consta morada completa e código-postal e telemóvel.

Dependendo das escolhas durante o processo de compra poderá optar por fornecer, adicionalmente, os seguintes dados pessoais:

• número de identificação fiscal;

2.1.2 Dados que recolhemos automaticamente quando usa os nossos Serviços

Quando interage com a nossa Plataforma ou usa os nossos Serviços, recolhemos automaticamente as seguintes informações sobre si:

Informações Sobre o Dispositivo

• Recolhemos informação específica sobre o dispositivo, como por exemplo, a versão de sistema operativo ou identificadores únicos. 

Informações de Localização

• Dependendo das permissões no seu dispositivo, iremos recolher e processar automaticamente a informação acerca da sua localização atual. Usamos várias tecnologias para determinar a localização, incluindo o endereço de IP.

Dados de Cliente e de Registo

• Detalhes técnicos, incluindo o Protocolo de Internet (IP) do seu dispositivo, fuso horário e sistema operativo. Também iremos armazenar a sua informação de início de sessão (data de registo, data da última alteração de palavra-passe, data do último início de sessão realizado com sucesso), o tipo e a versão do seu navegador.

Dados de clickstream

• Recolhemos informação acerca da sua atividade na nossa Plataforma, incluindo os websites que usou para aceder à nossa Plataforma, registo de data e hora de cada visita, pesquisas realizadas, listagens ou banners de publicidade a que tenha acedido, a sua interação com esses anúncios de publicidade ou listagens, duração da sua visita e a ordem em que acedeu ao conteúdo na nossa Plataforma.

Cookies e Tecnologias Similares

• Usamos cookies para gerir as sessões dos nossos utilizadores, para armazenar as suas preferências de idioma e para lhe fornecer anúncios relevantes. “Cookies” são pequenos ficheiros de texto transferidos por um servidor Web para o disco rígido do seu dispositivo. Os Cookies podem ser usados para recolher a data e a hora da sua visita, o seu histórico de navegação, as suas preferências e o seu nome de utilizador. Pode programar o seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies, ou para o alertar sempre que um website instale ou aceda a cookies. Se desativar ou recusar cookies, queira por favor ter em conta que algumas partes dos nossos Serviços/Plataforma poderão ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente.

2.1.3 Dados de terceiros

Recebemos dados pessoais sobre si de vários terceiros conforme descrito abaixo:

• Certas informações técnicas e de uso de fornecedores de dados de análise, como a Google Analytics for Display para a função de remarketing.

 

3.    Porque é que processamos a sua informação pessoal?

Apenas usamos os seus dados pessoais quando tal é permitido por lei. Na maioria das vezes, usaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Quando necessitarmos de cumprir o contrato que estamos prestes a celebrar ou que celebrámos consigo.
• Sempre que seja necessário para os nossos interesses legítimos melhorar os nossos Serviços e fornecer-lhe uma Plataforma segura.
• Sempre que tenhamos de cumprir as obrigações legais ou regulamentares.

Em determinadas circunstâncias poderemos também processar os seus dados pessoais com base no seu consentimento. Estabelecemos abaixo uma descrição de como usamos os seus dados pessoais [e em que bases legais nos baseamos para o fazer. Identificamos também quais são os nossos interesses legítimos, sempre que necessário].

3.1 Para efeitos de disponibilizar o acesso e prestar os Serviços através da nossa Plataforma

• Se iniciar sessão na Plataforma usando o seu ID de email, usaremos o seu endereço de email para o identificar como utilizador e permitir que aceda à nossa Plataforma.
• A informação de início de sessão acima referida é também usada por nós para lhe fornecer os nossos Serviços de acordo com os nossos Termos de Utilização.
• Usamos o seu endereço de email e número de telemóvel (através de SMS ou chamada) para lhe fazer sugestões, informações e recomendações acerca dos nossos Serviços que possam ser do seu interesse.

Processamos a informação acima descrita para a execução adequada do contrato celebrado consigo e na base do nosso interesse legítimo em executar atividades de marketing para lhe oferecer Serviços que possam ser do seu interesse.

3.2 Para melhorar a sua experiência na Plataforma 

i. Usamos dados de clickstream para:

• Para determinar quanto tempo despende na nossa Plataforma e de que forma navega através da nossa Plataforma, para que possamos compreender os seus interesses e melhorar os nossos Serviços com base nestes dados. Por exemplo, podemos fornecer-lhe sugestões sobre conteúdos que pode visitar com base nos conteúdos a que tenha acedido.
• Para monitorizar e comunicar a eficácia de campanhas publicitárias direcionadas para os nossos parceiros de negócios e para análises de negócios internas.

 ii. Usamos os seus dados de localização para os seguintes fins:

• Para melhorar o desempenho dos nossos Serviços e personalizar o conteúdo que direcionamos para si.

iii. Com a ajuda da sua informação de início de sessão, que inclui o seu endereço de email, usados por si para aceder à nossa Plataforma. Tal permite-nos associar a sua atividade na nossa Plataforma de modo transversal através de dispositivos e ajuda-nos a dar-lhe uma experiência perfeitamente integrada independentemente do dispositivo que esteja a usar.

Processamos a informação acima descrita tendo por base o nosso interesse legítimo em melhorar a sua experiência na nossa Plataforma e para garantir um desempenho adequado do contrato que celebrámos consigo.

 

4.    Como o iremos informar acerca das alterações à nossa declaração de privacidade?

Processamos a informação acima descrita para um cumprimento adequado do nosso contrato celebrado consigo, para melhorar os nossos serviços e na base dos nossos interesses legítimos em matéria de prevenção de fraude. Poderemos alterar a presente declaração de privacidade periodicamente. Publicaremos as alterações nesta página. Se não concordar com estas alterações, poderá encerrar a sua conta, basta solicitar esse pedido via e-mail para geral@reinobrilhante.pt.

5.    Os seus direitos

Em determinadas circunstâncias, e nos termos das leis de proteção de dados, tem direitos relativos aos seus dados pessoais.

Se desejar usar qualquer um dos direitos a seguir descritos, queira por favor aceder às nossas definições de conta/privacidade ou contacte-nos através do nossos Contatos.

Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais (conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si.

Direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, apesar de sermos obrigados a verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.

Direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (a) se pretender que determinemos a exatidão dos dados; (b) sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei; (c) sempre que necessite que guardemos os seus dados, mesmo não necessitando dos mesmos, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais; ou (d) caso tenha discordado do nosso uso dos seus dados pessoais, embora sejamos obrigados a verificar se existem interesses legítimos superiores para continuarmos a usá-los.

Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a processar. Também tem o direito de nos solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que tenha exercido com sucesso o seu direito de recusar o processamento dos mesmos (ver abaixo). Queira por favor ter em conta que, para determinados efeitos, poderemos ser legalmente obrigados a reter os seus dados. Queira por favor consultar a secção 9.

Direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, para o processamento dos seus dados pessoais. Tal não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no consentimento previamente dado.

Sem aplicação de taxas: Não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Por outro lado, poderemos recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias.

Prazo de resposta: Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de 30 dias úteis caso o seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha efetuado vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo-emos informado. Além disso, tem o direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável, nos termos da secção 11. No entanto, antes de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com as suas preocupações em primeira instância, pelo que agradecemos que utilize o nosso Formulário de Contacto.

6.    Comunicação e Marketing

Iremos comunicar consigo por email, chamada, SMS ou Redes Sociais (Instagram, Facebook ou outras) para confirmar o seu registo, informá-lo sobre estado da sua encomenda, e para outras mensagens transacionais relacionadas com os nossos Serviços. Uma vez que tais mensagens transacionais são obrigatórias para nós, não as poderá recusar.

Pode, no entanto, pedir-nos, em qualquer momento, que deixemos de lhe enviar comunicações de marketing, bastando, enviar um e-mail para geral@reinobrilhante.pt alterando as suas definições de comunicação.

Poderá receber comunicações de marketing da nossa parte se:

• - Tiver solicitado tal informação;
• - Usar a nossa Plataforma ou Serviços;
• - Nos tiver fornecido os seus detalhes ao participar num concurso;
• - Se tiver registado numa promoção;

7.    Com quem partilhamos os seus dados?

Poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com as partes abaixo indicadas:

Transmissão de dados pessoais a terceiros: Usamos fornecedores de serviços terceiros para nos ajudar em alguns aspetos dos nossos Serviços, como por exemplo, os serviços de armazenamento “cloud”. Trabalhamos juntamente com o SAGE Portugal, para realização e emissão de faturas, gestão de contas correntes, entre outros. O serviço de transporte é realizado através de transportadora para a qual os seus dados são transmitidos, para efeitos de entrega de encomendas. Os fornecedores de serviços podem localizar-se dentro ou fora o “EEE”. Realizamos controlos aos fornecedores de serviços terceiros e exigimos que respeitem a segurança dos seus dados pessoais e que tratem dos mesmos nos termos da lei.

Fornecedores de publicidade e análise e dados: Para melhorar os nossos Serviços, teremos, por vezes, de partilhar a sua informação anónima com fornecedores de dados de análise que nos ajudarão a analisar de que forma é que as pessoas utilizam a nossa Plataforma/Serviço. Partilhamos a sua informação com esses fornecedores de dados de forma não identificável para monitorizar e elaborar relatórios sobre a eficácia das campanhas que realizamos, dirigidas aos nossos parceiros de negócios, e para análises negociais internas. Para mais detalhes sobre os nossos anunciantes e fornecedores de dados de análises, queira por favor consultar a nossa Política de Cookies.

Autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores e outros: Poderemos divulgar os seus dados pessoais às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores, entidades governamentais ou públicas e outros terceiros que nos exijam que cumpramos com quaisquer requisitos legais ou regulamentares.

Poderemos escolher vender, transferir ou fundir partes do nosso negócio ou dos nossos ativos. Alternativamente, poderemos procurar adquirir outros negócios ou fundir-nos com eles. Em caso de alguma alteração ao nosso negócio, os novos proprietários poderão usar os seus dados pessoais conforme descrito na presente declaração de privacidade. 

8.  Onde armazenamos os seus dados e durante quanto tempo?

Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação. Caso tenha questões relacionadas com o período de retenção dos seus dados pessoais, queira por favor contactar-nos usando o nosso Formulário de Contacto.

9.  Medidas técnicas e organizacionais e processamento de segurança

Toda a informação que recebemos sobre si é armazenada em servidores. O Reino Brilhante, Lda, avalia continuamente a segurança da sua rede e a adequação a informação de segurança interna que foi concebido para ajudar a proteger os seus dados contra perdas, acessos ou divulgações acidentais ou ilícitas, identificar riscos previsíveis razoáveis para a segurança da rede, e (minimizar riscos de segurança, incluindo através de avaliações de risco e testes regulares. Além disso, asseguramos se encontram encriptados usando a tecnologia SSL.

Queira por favor notar que, apesar das medidas que implementámos para proteger os seus dados, a transferência de dados através da Internet ou outras redes abertas nunca é completamente segura, existindo um risco de os seus dados pessoais serem acedidos por terceiros não autorizados.

10.  Links para websites de terceiros

A nossa Plataforma pode conter links para websites ou aplicações de terceiros. Se aceder a um desses links, queira por favor ter em conta que cada um terá a sua própria política de privacidade. Não controlamos esses websites/aplicações e não somos responsáveis por essas políticas. Ao sair da nossa Plataforma, recomendamos que leia a declaração de privacidade de todos os websites que visita.

 

11.  Contactos

Para qualquer informação adicional, ou para exercer os seus direitos, queira por favor verificar as nossas definições de conta/privacidade ou contacte o nosso Gabinete de Privacidade usando o nosso Formulário de Contacto ou através da secção de ajuda da nossa Plataforma. Alternativamente, também podemos contactar o controlador de dados para os seus serviços locais.

A nossa Entidade de Controlo Principal é:

Reino Brilhante, Lda
Rua Alto do Cotão, Nº 10 - Armz 2
2635-654 Rio de Mouro - Portugal

Para assuntos locais relativos à proteção de dados, as suas autoridades locais podem também ser contactadas no seu idioma local.

Em Portugal, a Entidade de Controlo é a seguinte:
CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º
1200-821 Lisboa
Telefone +351 213928400 (Chamada para a rede fixa nacional); Fax: +351 213976832 (Chamada para a rede fixa nacional)

Email: geral@cnpd.pt